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    "pncp": "07432522000101-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais destinados a atender às necessidades do curso de Esteticista de Animais Domésticos, ofertado no âmbito do Projeto Mulheres Mil, executado pela FUNDEC em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC).",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS",
    "unidade": "FUNDAÇAO DE APOIO A ESC TEC, CIEN, TEC E CULT",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Duque de Caxias",
    "municipio_ibge": "3301702",
    "orgao_cnpj": "07432522000101",
    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto no “Comprasnet” e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Aviso, prevalecerão as do Termo.",
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