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    "pncp": "00733062000102-1-000031/2026",
    "objeto": "contratação de materiais de consumo classificados como Medicamentos de Uso Crítico, com a finalidade de assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos que restaram fracassados em procedimentos licitatórios anteriores, conferindo maior previsibilidade ao abastecimento e mitigando riscos de descontinuidade no fornecimento regular que possam comprometer a segurança e a continuidade dos tratamentos prestados na rede pública de saúde.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2026-01-28T19:23:50.000Z",
    "informacao_complementar": "Unidade Administrativa Solicitante: Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF)",
    "processo": "0036.041568/2025-30",
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