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    "id": 51401,
    "pncp": "18239624000121-1-000015/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de shows artísticos: ESP - Shows e Produções Artísticas\r\nLTDA, inscrita no CNPJ n° 30.886.094/0001-09, para realização de show artístico com a banda “ESSÊNCIA\r\nSAMBA POP”, no evento “PRÉ-CARNAVAL DE COQUEIRAL - 2026”, no Município de Coqueiral/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COQUEIRAL",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS",
    "valor_estimado": 25000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coqueiral",
    "municipio_ibge": "3118700",
    "orgao_cnpj": "18239624000121",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-01-28T09:14:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Sua proposta musical atende plenamente aos objetivos do Pré-Carnaval de Coqueiral 2026, que visa promover\r\na antecipação das festividades carnavalescas, oferecendo entretenimento acessível, diversificado e de qualidade à\r\npopulação, com valorização de artistas que dialogam diretamente com a cultura regional.\r\nA presença da Banda Essência Samba Pop confere ao evento relevante atratividade cultural e significativo\r\npotencial de engajamento da comunidade local e regional, considerando sua identificação com diferentes faixas\r\netárias e repertório voltado ao ambiente festivo e carnavalesco.\r\nRessalta-se que a contratação de outro artista ou banda não atenderia ao mesmo propósito, uma vez que a Banda\r\nEssência Samba Pop possui repertório característico, estilo próprio e identidade artística consolidada no âmbito\r\nregional, o que inviabiliza a realização de competição objetiva. Dessa forma, a contratação da Banda Essência\r\nSamba Pop reforça o compromisso da Administração Pública em fomentar a cultura local e regional, promover o\r\nacesso democrático ao lazer e contribuir para o fortalecimento do Pré-Carnaval de Coqueiral 2026 como evento\r\ncultural de relevância regional. Considera-se ainda:",
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