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    "id": 5143,
    "pncp": "02030715000112-1-000009/2026",
    "objeto": "Contratação dos itens remanescentes para serviço de imunização preventiva, incluindo o fornecimento e aplicação de vacina quadrivalente \"Influenza 2026\" para atendimento das Unidades Operacionais da Anatel nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e do Piauí (UO09.2).",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
    "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 9",
    "valor_estimado": 6377.8,
    "publicado_em": "2026-02-09T16:48:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "02030715000112",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-09T16:48:55.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 44 (quarenta e quatro) doses da vacina quadrivalente \"Vacina Influenza 2026\", conforme especificações constantes da Instrução Normativa nº 359, de 17 de abril de 2025 - ANVISA (SEI nº 14925732), para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da Anatel lotados na sede das Unidades Operacionais nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e do Piauí (UO09.2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.\n\nO critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.",
    "processo": "53560.003334/2025-12",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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