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    "pncp": "07954480000179-1-026523/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
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    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 26523,
    "atualizado_em": "2026-05-27T10:27:08.000Z",
    "informacao_complementar": "O processo objetiva a aquisição de Placa de Pericárdio Bovino (tratada com glutaraldeído 0,5% e conservada em formaldeído 4%) para garantir o abastecimento e a assistência segura e de qualidade à população do HIAS. Este tecido é crucial em cirurgia cardiovascular para remendos, reconstrução pericárdica e correção de cardiopatias, sendo fundamental para a sobrevida dos pacientes. A indisponibilidade do insumo compromete a continuidade de procedimentos vitais. O item encontra-se no Processo NUP 24001.005856/2025-96, iniciado em 29.01.2025 pela SESA, atualmente em PARECER JURÍDICO/SPJURI, sem data prevista para conclusão. O HIAS não pode ficar desabastecido para evitar a interrupção do tratamento das crianças. Diante do risco iminente, solicito autorização para aquisição imediata via Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII (casos de emergência) da Lei nº 14.133/2021.",
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