{
  "compra": {
    "id": 5151024,
    "pncp": "00394452000103-1-010363/2026",
    "objeto": "Prestação de Serviços especializados em Fisioterapia, Acupuntura e Pilates",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)",
    "valor_estimado": 900000,
    "publicado_em": "2026-05-27T10:25:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caçapava",
    "municipio_ibge": "3508504",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10363,
    "atualizado_em": "2026-05-27T10:25:14.000Z",
    "informacao_complementar": "A Seção FUSEx da Guarnição de Caçapava, presta apoio em atendimentos médicos a mais de quatro mil e cem beneficiários vinculados e, ainda, eventualmente, a servidores de outras Organizações\nMilitares.\nHá necessidade da prestação de serviços médicos especializados, assim como na área da Urgência e Emergência, para dar suporte, principalmente, aos usuários inativos e pensionistas que\nsão em grande número idosos.",
    "processo": "64309014177202578",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/10363"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4252430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "9 - Projeto Basico.pdf",
      "tipo": "Projeto Básico",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-27T10:25:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4252432,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "8 - Edital de credenciamento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-27T10:25:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252432/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252432/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4252434,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "15 - Justificativa_Lotus.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-27T10:25:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252434/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252434/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4252436,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4_-_Contrato-3.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-05-27T10:25:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252436/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4252436/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 109
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}