{
  "compra": {
    "id": 515183,
    "pncp": "37115433000100-1-000112/2024",
    "objeto": "Contratação de serviços especializados de interpretação consecutiva no par inglês-português com duas (2) intérpretes, para atuação no Projeto Escutas do Genocídio na Palestina.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 19000,
    "publicado_em": "2025-09-24T11:49:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 112,
    "atualizado_em": "2025-09-24T11:49:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade suprir as necessidades de tradução durante os eventos do Projeto  \"Escutas do Genocídio na Palestina\" que ocorrerá em São Paulo, com apoio e participação ativa do CRP06. \n\nA presente contratação surgiu da parceria entre o CFP, CRP04 e CRP06 na atuação pressipua, com foco continuado na orientação e capacitação dos profissionais do sistema na atuação nas mais diversas áreas. \n\nO Sistema Conselhos tem larga história e compromisso com Direitos Humanos. Desde a sua criação, durante a ditadura civil-militar do Brasil, mirando a construção de uma categoria crítica, passando pela atuação nas discussões sobre saúde mental e Luta Antimanicomial, se colocando à frente das discussões sobre as violências de Estado. Entendemos, assim, ser de interesse da categoria, e dessa gestão, o intercâmbio e aprofundamento das questões propostas no Projeto.\n\nEscutar o sofrimento e o trauma das pessoas em território ocupado contribui no desenvolvimento de políticas de saúde mental e ferramentas clínicas específicas. O trabalho de da Palestrante S. Jabr, consiste tanto no desenvolvimento de serviços de saúde mental neste território como na sustentação de práticas de saúde mental dentro das comunidades palestinas. \n\nAinda, e tão importante, destaca-se que escutar a experiência de sofrimento, mas também a resistência do povo palestino, na voz de uma trabalhadora da saúde que se coloca como porta voz de um povo massacrado, neste momento histórico, permite superamos as hesitações diante do pior. \n\nPor estas razões é justiicável a contratação e apoio na organização do Projeto em parceria com o CRP04 e CFP.",
    "processo": "570600316.000010/2024-25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2024/112"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1338188,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1652513_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__99.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-24T11:49:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1338188/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1338188/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1338189,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1655182_Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-24T11:49:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1338189/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1338189/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 354
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}