{
  "compra": {
    "id": 515672,
    "pncp": "07954480000179-1-018895/2025",
    "objeto": "Aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e homenagens.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA",
    "valor_estimado": 8939.98,
    "publicado_em": "2025-09-24T14:11:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-24T14:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-02T11:50:40.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jardim",
    "municipio_ibge": "2307106",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18895,
    "atualizado_em": "2025-11-27T18:33:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa promover a valorização e o reconhecimento dos professores, servidores da escola e alunos, proporcionando momentos de interação e socialização como forma de agradecimento pelo empenho e dedicação ao longo do ano, celebrando e incentivando a todos, destacando o esforço coletivo da comunidade escolar em prol do sucesso educacional da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 1452/2025 publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2025.",
    "processo": "22001136917202531",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-24T14:15:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-02T11:50:40.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/18895"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1335703,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250009.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-24T14:11:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1335703/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1335703/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 356
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-24T14:15:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-02T11:50:40.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}