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  "compra": {
    "id": 51608,
    "pncp": "15609787000160-1-000012/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA ORQUESTRA LOUCOS POR FREVO, POR MEIO DA EMPRESA\nEDUARDO JORGE DE SANTANA SANTOS 02934703401, INSCRITA NO CNPJ Nº: 32.722.906/0001-06,\nVISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 11H,\nCOM DURAÇÃO DE 6H (11H ÀS 17H) COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “O BLOCO A GALINHA DA\nMADRUGADA”, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 8500,
    "publicado_em": "2026-01-28T10:43:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "15609787000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-28T10:43:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO A\nECONOMIA LOCAL, MOVIMENTANDO OS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, BEM COMO HOTÉIS, POUSADAS,\nRESTAURANTES E COMÉRCIO DE RUA QUE SE BENEFICIAM COM O GRANDE NÚMERO DE TURISTAS E MORADORES\nQUE PARTICIPAM DO EVENTO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. AO MOVIMENTAR DIVERSOS\nSETORES, O BLOCO A GALINHA DA MADRUGADA – PACATUBA/SE CONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA\nCIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO\nSETOR TURÍSTICO.\nOUTRO FATOR IMPORTANTE É A DIVERSIDADE DE RITMOS, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\nPRESENTES NO BLOCO A GALINHA DA MADRUGADA – PACATUBA/SE FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS\nTRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESTE FESTIVAL ATRAI\nUM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO.\nA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP) TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O\nFOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES,\nAS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA\nNORMATIZAÇÃO VIGENTE.",
    "processo": "IN0521/2026",
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