{
  "compra": {
    "id": 51622,
    "pncp": "15609787000160-1-000016/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA NEIFF, POR MEIO DA EMPRESA DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES\nARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.453.655/0001-28, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE\nJANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 1H COMO PARTE DA\nPROGRAMAÇÃO DO EVENTO “MADERETA DE LAGARTO”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 250000,
    "publicado_em": "2026-01-28T10:47:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "15609787000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-01-28T10:47:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO O\nSETOR DE SERVIÇOS LOCAIS, ESPECIALMENTE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E COMÉRCIO. ALÉM DISSO,\nO EVENTO GERA UMA SÉRIE DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, TANTO DIRETOS QUANTO INDIRETOS, FORTALECENDO A\nECONOMIA DE LAGARTO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, A MADERETA\nCONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL,\nALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURISTÍCO.\nOUTRO FATOR IMPORTANTE É A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SERGIPANA. A DIVERSIDADE DE\nRITMOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PRESENTES NA MADERETA FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS\nTRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESSA MICARETA\nATRAI UM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO.\nA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS\nMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS\nPODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO\nVIGENTE. CONSEQUENTEMENTE, QUANDO SOLICITAM O APOIO DO ESTADO EM RELAÇÃO A ALGUM EVENTO EM\nDETERMINADO MUNICÍPIO, SENDO ELE GRATUITO, INCLUSIVO E FOMENTADOR DA CULTURA LOCAL, É IMPRESCINDÍVEL\nQUE O ESTADO ATUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS, E FORNEÇA O AUXÍLIO NECESSÁRIO.",
    "processo": "IN0696/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 117249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T10:47:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/117249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/117249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}