{
  "compra": {
    "id": 516387,
    "pncp": "04071106000137-1-000002/2026",
    "objeto": "contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), pela Universidade Federal do Acre - Ufac, por meio de dispensa de licitação, para a prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira na execução das atividades previstas no projeto de extensão “Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pro-LEEI”, com recursos oriundos de termo de execução descentralizada - TED",
    "uf": "AC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE",
    "unidade": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC",
    "valor_estimado": 1464540,
    "publicado_em": "2025-09-24T16:08:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Branco",
    "municipio_ibge": "1200401",
    "orgao_cnpj": "04071106000137",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-09-24T16:08:42.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23107.022974/2025-18",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04071106000137/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1331933,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP154044_000089_2025.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-24T16:08:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331933/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331933/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1331934,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2_Termo_de_Referencia___assinado.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-24T16:08:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331934/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331934/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1331935,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_UFAC - 1770041 - Minuta de Contrato.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-24T16:08:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331935/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331935/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1331936,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_UFAC - 1816042 - Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-24T16:08:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331936/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331936/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 356
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}