{
  "compra": {
    "id": 51643,
    "pncp": "01068055000104-1-000174/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA C",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL",
    "valor_estimado": 75000,
    "publicado_em": "2026-01-28T10:58:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taquaral de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221007",
    "orgao_cnpj": "01068055000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 174,
    "atualizado_em": "2026-01-28T10:58:18.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA ANA FLÁVIA, A SER REALIZADO NO EVENTO RÉVEILLON, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 01:00H E DURAÇÃO ESTIMADA DE 01H30MIN.",
    "processo": "8024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01068055000104/2025/174"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 116981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T10:58:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/116981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/116981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}