{ "compra": { "id": 516461, "pncp": "00394452000103-1-019537/2025", "objeto": "Contratação de serviços para adequação do futuro Alojamento Feminino da Guarda sob responsabilidade da Base administrativa da Guarnição de Fortaleza.", "uf": "CE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade": "BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA", "valor_estimado": 39750.41, "publicado_em": "2025-09-24T16:24:27.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-25T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-01T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Fortaleza", "municipio_ibge": "2304400", "orgao_cnpj": "00394452000103", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 19537, "atualizado_em": "2025-09-24T16:24:27.000Z", "informacao_complementar": "1. O Aviso de Contratação e o Termo de Referência da Dispensa Eletrônica, encontram-se disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);\n2. Qualquer divergência entre as especificações do Catálogo de Bens e Serviços e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência;\n3. Todas as despesas com impostos, taxas, pedágios, fretes e demais encargos para o correto fornecimento devem estar inclusas no preço ofertado;\n4. O fornecedor que formular proposta nesta Dispensa Eletrônica declara concordar com as condições contidas, inclusive quanto ao prazo que será de até 7 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) ou Nota de Empenho, e terá prazo de execução da contratação até dia 15 de dezembro de 2025. Desta forma, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na Dispensa Eletrônica e pela verificação de quaisquer das situações previstas no art. 155, incisos I a XII da Lei nº 14.133/2021, garantida a defesa prévia ao contratado, a Administração poderá aplicar as penalidades previstas na legislação vigente;\n5. O fornecedor poderá visitar o local de execução dos serviços mediante agendamento com Coronel Harlem (85) 99956-3368 ou Sargento Letícia Oliveira (51) 99953-4171, nos seguintes dias: segunda-feira a Quinta-feira de 07H30 às 15H00; e sexta-feira, de 08H00 às 11H30. Os licitantes que não realizaram a vistoria, poderão ainda assim participar do certame, desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos no edital, sendo entendido pela Administração que os possuem pleno conhecimento das condições do objeto licitado, das instalações, especificações técnicas, e de todas as obrigações envolvidas.", "processo": "64242.010065/2025- 60", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-25T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-01T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/19537" }, "documentos": [ { "id": 1331521, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-24T16:24:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": 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