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    "pncp": "07954480000179-1-018973/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA",
    "valor_estimado": 2999.89,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tauá",
    "municipio_ibge": "2313302",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18973,
    "atualizado_em": "2025-09-24T17:00:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A utilização do material solicitado destina-se à realização de festividades e homenagens promovidas pela CREDE 15, com o objetivo de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, bem como fortalecer os laços de integração e pertencimento da comunidade escolar. Essas ações contribuem para a promoção de um ambiente educativo mais acolhedor, motivador e humanizado, além de possibilitar momentos de celebração que reforçam a identidade institucional e o reconhecimento de conquistas individuais e coletivas. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02/2025.",
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