{
  "compra": {
    "id": 51678,
    "pncp": "15609787000160-1-000028/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA RAFINHA O BOM DE VERDADE, POR MEIO DA EMPRESA CICERO DE\nSANTANA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 57.483.749/0001-54, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 06\nDE MARÇO DE 2026, SENDO NA MADRUGADA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR\nÀS 03H, COM DURAÇÃO DE 90MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VERÃO SERGIPE 2026” NO\nMUNICÍPIO DE CANIDÉ/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 150000,
    "publicado_em": "2026-01-28T11:11:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "15609787000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2026-01-28T11:11:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A CULTURA PRECISA SER FOMENTADA NÃO SÓ NA CAPITAL, MAS TAMBÉM NO INTERIOR DO ESTADO, E\nATRELADO A ISSO, VEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO VERÃO SERGIPE\n2025 ATRAEM PESSOAS NÃO SÓ DE OUTROS MUNICÍPIOS, MAS TAMBÉM DE OUTROS ESTADOS QUE VISITAM OS LOCAIS DO EVENTO E APROVEITAM PARA CONHECER AS CIDADES VIZINHAS, POSSIBILITANDO O CRESCIMENTO\nCOMERCIAL, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, BEM COMO O AUMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E DAS OFERTAS\nDE EMPREGO PARA ATENDER A DEMANDA ADVINDA DO MENCIONADO EVENTO.\nALÉM DISSO, PELO FATO DO VERÃO SERGIPE 2026 SER UM EVENTO GRATUITO, ATRAI AINDA MAIS OS\nTURISTAS, RAZÃO ESTA QUE PODE SURGIR DIVERSOS NEGÓCIOS NO INTERIOR, BEM COMO A EXPANSÃO DOS\nNEGÓCIOS LOCAIS.\nANALISANDO O RESPECTIVO PROCESSO, TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO O FOMENTO DA\nCULTURA, DO TURISMO E DA ECONOMIA DE NORTE A SUL DO ESTADO.",
    "processo": "IN3688/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2026/28"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 116625,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T11:11:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/116625/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/116625/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}