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  "compra": {
    "id": 51692,
    "pncp": "15609787000160-1-000031/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA CHIKO QUEIROGA, POR MEIO DA EMPRESA POEMIS PRODUÇÕES E\nEVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº: 60.273.995/0001-96, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE\nJANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 19H30, COM DURAÇÃO DE 2H, COMO PARTE DA\nPROGRAMAÇÃO DO EVENTO “EXPO VERÃO 2026” NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-01-28T11:15:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "15609787000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2026-01-28T11:15:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO\nCULTURAL DA EXPO VERÃO 2026, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, QUE INTEGRA AÇÕES VOLTADAS AO\nFOMENTO DA CULTURA, À PROMOÇÃO DO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE\nSERGIPE, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR.\n A PRESENÇA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS É ELEMENTO ESSENCIAL PARA O ÊXITO DO EVENTO, UMA VEZ\nQUE PROMOVE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS SERGIPANOS E A DIFUSÃO\nDAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, ALÉM DE AMPLIAR O ALCANCE DO EVENTO JUNTO À POPULAÇÃO E AOS\nVISITANTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS E TURISTAS.\n RESSALTA-SE QUE A EXPO VERÃO 2026 POSSUI CARÁTER GRATUITO E INCLUSIVO, O QUE REFORÇA A\nNECESSIDADE DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA REALIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A INICIATIVA PRIVADA,\nISOLADAMENTE, NÃO DETÉM CONDIÇÕES DE ABSORVER INTEGRALMENTE OS CUSTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO\nARTÍSTICA, SEM COMPROMETER O ACESSO UNIVERSAL AO EVENTO.",
    "processo": "IN0507/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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