{
  "compra": {
    "id": 51694,
    "pncp": "15609787000160-1-000015/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO GRUPO/BANDA DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, POR MEIO DA EMPRESA\nASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS, INSCRITA\n?O CNPJ Nº: 35.294.592/0001-86, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025, SENDO\nO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 13H30MIN., COM DURAÇÃO DA 240MIN., COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO\nPARA O EVENTO \"BLOCO AFRO CULTURAL LAROYÊ\", NA CIDADE DE ARACAJU/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-01-28T11:16:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "15609787000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-01-28T11:16:22.000Z",
    "informacao_complementar": "NOS ÚLTIMOS ANOS, HÁ HAVIDO UMA PROMOÇÃO CRESCENTE DOS MOVIMENTOS CULTURAIS DENTRO\nESTADO DE SERGIPE, DESENCADEANDO UM DESEMPENHO FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE\nREGIONAL DO ESTADO. ESSES MOVIMENTOS FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO E\nESTIMULAM O RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES, DAS ARTES E DOS COSTUMES LOCAIS, CONTRIBUINDO TAMBEM\nPARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO ESSA CRESCENTE PROMOÇÃO CONTRIBUEM \nDIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS DO GOVERNO SERGIPANO AO PROMOVER A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO\nPATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO E PROTEGENDO SUAS\nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO PARTE ESSENCIAL DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA DO ESTADO.\nFORTALECIDA POR MEIO DOS MOVIMENTOS CULTURAIS QUE SE EXPANDEM EM TODO O ESTADO, A CULTURA\nAFRO-SERGIPANA, RICA EM TRADIÇÕES. SABERES E EXPRESSÕES ARTISTICAS, REAFIRMA A IDENTIDADE E O VALOR\nHISTÓRICO DO POVO NEGRO EM SERGIPE PRESENTE NAS FESTAS, NAS DANÇAS, NA CULINÁRIA E NAS CRENÇAS\nPOPULARES, A CULTURA AFRO-SERGIPANA REPRESENTA UM DOS PILARES DA IDENTIDADE DO POVO SERGIPANO.",
    "processo": "IN3854/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2025/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 116499,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T11:16:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/116499/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/116499/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}