{
  "compra": {
    "id": 517293,
    "pncp": "87696217000166-1-000011/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20/11/2025 DURANTE O CONGRESSO PRESENÇA NEGRA DE PELOTAS – LEGADO E FUTURO, EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E AO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO. O EVENTO ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21/11/2025, NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DO SICREDI PELOTAS E CONTARÁ COM PALESTRANTES DE NÍVEL NACIONAL, RECONHECIDOS POR SEU NOTÓRIO SABER NA PAUTA ÉTNICO-RACIAL, CONFORME OFÍCIO 01/2025 EXPEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PROTOCOLADO SOB Nº 24611/2025 E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E CONFORME PARECER 060/2025 DA ASSESSORIA JURÍDICA.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PELOTAS",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS",
    "valor_estimado": 8000,
    "publicado_em": "2025-09-24T12:00:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pelotas",
    "municipio_ibge": "4314407",
    "orgao_cnpj": "87696217000166",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2025-09-24T12:00:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "072",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87696217000166/2025/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1337900,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato-autorizativo-de-contratacao",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-24T12:00:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337900/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337900/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1337901,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Parecer-tecnico",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-24T12:00:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337901/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337901/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1337902,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Declaracao-de-exclusividade",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-24T12:00:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337902/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337902/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1337903,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Publicacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-24T12:00:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337903/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1337903/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 356
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}