{ "compra": { "id": 517708, "pncp": "78600491000107-1-000111/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS VOLTADAS AO COMBATE À DENGUE, AO VÍRUS ZIKA, À CHIKUNGUNYA, À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR", "uf": "PR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE LUNARDELLI", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 27950, "publicado_em": "2025-09-24T16:21:11.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Lunardelli", "municipio_ibge": "4113759", "orgao_cnpj": "78600491000107", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 111, "atualizado_em": "2025-09-24T16:21:11.000Z", "informacao_complementar": "A aquisição das cartilhas busca a disseminação de ações educativas, com o intuito de conscientizar a sociedade e motivar ações práticas e mudanças de hábitos, afim de promover a prevenção e combate à dengue, ao vírus Zika, à Chikungunya, com campanhas educativas realizadas no contexto das Escolas Públicas do Município, em espaços públicos e locais municipais.\r\nA conscientização sobre a eliminação de criadouros do Aedes aegypti é de fundamental importância para o conjunto de ações de prevenção à dengue e outras doenças que têm como vetor o mosquito, mas especialmente a dengue devido a situação atual de aumento significativo no número de casos de dengue no Brasil, as ações de educação reforçam os cuidados quanto à eliminação dos focos do Aedes aegypti, com ações a serem desenvolvidas com toda a sociedade.\r\nAs ações de prevenção aos escorpiões são importantes, pois, têm por objetivo a apresentação de métodos para minimizar os possíveis danos que o animal pode causar, a cartilha educativa se apresenta como uma ferramenta eficiente de orientação à comunidade, reunindo informações acessíveis sobre os hábitos dos escorpiões, os principais fatores que favorecem sua proliferação, bem como as medidas preventivas que podem ser adotadas no ambiente doméstico e coletivo. Ao capacitar o cidadão com conhecimento, reduz-se significativamente o risco de acidentes, promovendo um ambiente mais seguro, sobretudo para crianças e idosos.\r\nQuanto a promoção da saúde da mulher através de cartilhas, se trata de uma maneira didática de fácil compreensão, que aborda temas como a promoção da saúde da mulher que é um dos pilares das ações preventivas em saúde pública, sendo o mês de outubro simbolicamente marcado pela campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. Por meio da distribuição de materiais educativos como cartilhas, pretende-se sensibilizar a população feminina sobre os sinais e sintomas da doença, os fatores de risco e a relevância do autocuidado, contribuindo para a redução de casos avançados e promovendo uma cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde da mulher. A definição da quantidade de cartilhas a ser adquirida leva em consideração o alcance necessário para efetividade das ações educativas propostas. \r\nO município de Lunardelli possui aproximadamente 5 mil habitantes, e estima-se a necessidade de ampla distribuição dos materiais, de modo a garantir a disseminação da informação de forma abrangente e acessível à população.\r\nAtualmente, mais de 500 alunos estão matriculados nas escolas da rede pública municipal, as quais serão contempladas com as cartilhas, por meio de ações de conscientização realizadas em sala de aula. Além das unidades escolares, está prevista a distribuição dos materiais em prédios públicos, como unidades de saúde, CRAS, Centro Municipal de Saúde, Prefeitura, entre outros locais de grande circulação e convivência de pessoas, como praças, associações e eventos.\r\nA estratégia de distribuição ampla visa garantir que diferentes públicos — incluindo crianças, jovens, adultos e idosos — tenham acesso à informação clara e objetiva, contribuindo para a formação de uma consciência coletiva sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. Assim, a quantidade de cartilhas proposta busca atender tanto o público-alvo e demais espaços e públicos, assegurando capilaridade na divulgação e impacto efetivo das ações educativas no município.\r\nA presente contratação é celebrada em caráter intuitu personae, só podendo ser executado pela empresa \" EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA\", por meio de empresário exclusivo, MARIA LORENA COPPETTI KUNZLER - CNPJ 04.096.738/0001-55. \r\n", "processo": "214/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78600491000107/2025/111" }, "documentos": [ { "id": 1331589, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-24T16:21:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331589/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1331589/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 352 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }