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  "compra": {
    "id": 517939,
    "pncp": "02548293000171-1-000030/2025",
    "objeto": "ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL VEÍCULO FIAT UNO DO INSTITUTO.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Leilão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
    "unidade": "INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM",
    "valor_estimado": 11583.15,
    "publicado_em": "2025-09-23T16:39:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-24T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-15T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 4,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, IV",
    "modalidade_id": 1,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
    "municipio_ibge": "3201209",
    "orgao_cnpj": "02548293000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-10-31T17:35:35.000Z",
    "informacao_complementar": "O Instituto possui em seu patrimônio um veículo automotor, modelo Fiat Uno, ano de fabricação 2008, MSF1804, atualmente sem uso e que não vem sendo utilizado em nenhuma atividade institucional nos últimos períodos. Considerando que se trata de um bem móvel com 17 anos de uso, observase que sua vida útil já foi amplamente superada, conforme parâmetros estabelecidos pela Tabela de Vida Útil de Bens da Receita Federal do Brasil, a qual indica prazo de 5 anos para veículos em geral utilizados pela administração pública.Além da evidente obsolescência e da limitação técnica do bem, o referido veículo representa ônus contínuo à administração, especialmente no que se refere à sua manutenção corretiva, à necessidade de eventuais reparos para circulação, à guarda e à conservação, ainda que esteja inoperante. Em razão de sua baixa eficiência operacional, elevado custo de manutenção, manter o bem no patrimônio institucional configura desperdício de recursos públicos, contrariando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.",
    "processo": "61644/2025",
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