{
  "compra": {
    "id": 519487,
    "pncp": "05054895000160-1-000005/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Justiça e seus núcleos. Aquisição resultante da Ata de Registro de Preços n° 011528073/2024 – SEAD/PI decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, promovido pela Secretaria de Estado de Administração do Estado do Piauí.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU",
    "unidade": "SEJU",
    "valor_estimado": 1507491.33,
    "publicado_em": "2025-09-23T15:00:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054895000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2025-09-23T15:00:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Do item 1 ao 16 refere-se aos serviços. Do item 17 a 52 refere-se as peças de reposição. Amparo Legal: Artigo 86, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021.",
    "processo": "2713054",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054895000160/2025/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1349989,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "-_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-23T15:00:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349989/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349989/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1349990,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "-_Documentos_da_Fase_Preparat_ria.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-23T15:00:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349990/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349990/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1349991,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "-_Documentos_Anexos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-23T15:03:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349991/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349991/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1349992,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Contrato_n__06_-_2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-23T15:06:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349992/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1349992/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 358
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}