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    "pncp": "43976166000150-1-000144/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços de aula de dança, visando atender às necessidades do Departamento de Saúde.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Américo Brasiliense",
    "municipio_ibge": "3501707",
    "orgao_cnpj": "43976166000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 144,
    "atualizado_em": "2025-09-23T15:33:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação, a ser realizada pelo Departamento de Saúde, tem por finalidade a prestação de serviços de professor(a) de dança para atuar na Academia da Saúde e nas demais unidades de saúde do município, conforme necessidade e demanda do Departamento.\nA iniciativa encontra respaldo no Programa Academia da Saúde (PAS), instituído pela Portaria GM/MS nº 719, de 7 de abril de 2011, e reorientado pela Portaria GM/MS nº 2.681, de 7 de novembro de 2013, atualmente consolidado pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. O PAS constitui-se em estratégia de promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para desenvolver práticas corporais, atividades físicas, artísticas, culturais e de educação em saúde. A atuação do(a) professor(a) de dança, ministrando aulas de modalidades como Zumba, dança de salão, ritmos contemporâneos, danças populares e outras, enquadra-se diretamente nos eixos de práticas corporais e atividades físicas e de práticas\nartísticas e culturais previstos no Programa.\nEssa atividade contribui para a promoção da saúde física, mental e social, a prevenção de doenças, a melhoria da coordenação motora, do condicionamento cardiovascular, do equilíbrio, da autoestima e da integração comunitária. Além disso, a realização de aulas regulares na Academia da Saúde e em outras unidades, bem como a participação em eventos promovidos pelo Departamento de Saúde, inclusive aos finais de semana quando necessário, amplia a integração comunitária e fortalece as ações voltadas à adoção de hábitos saudáveis, atendendo às diretrizes das políticas públicas de promoção da saúde e qualidade de vida.",
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