{
  "compra": {
    "id": 522347,
    "pncp": "20356739000148-1-000121/2025",
    "objeto": "Contratação de laboratório especializado para realização de coleta e análises físico-químicas na entrada e saída do sistema de tratamento de efluentes (sistema fossa-filtro-sumidouro) (Lote 01) e análises físico-químicas, metais pesados e microbiológicos em amostras de composto orgânico resultante do processo de compostagem de matéria orgânica oriunda da triagem de resíduos sólidos urbanos (Lote 02) da Usina de Triagem e Compostagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (UTC) do Município de Jeceaba - MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JECEABA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA",
    "valor_estimado": 7413.8,
    "publicado_em": "2025-09-23T15:43:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jeceaba",
    "municipio_ibge": "3135407",
    "orgao_cnpj": "20356739000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 121,
    "atualizado_em": "2025-09-24T09:19:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00011325",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20356739000148/2025/121"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1348579,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD%20PRC%2011325.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-24T09:19:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1348579/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1348579/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1348580,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato%20prc%2011325.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-24T09:19:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1348580/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1348580/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 354
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}