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    "pncp": "27165711000172-1-000146/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE MEMBRO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 3600,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 146,
    "atualizado_em": "2025-09-23T08:25:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora VANDETE DALMAZIO COELHO, que se encontra em vulnerabilidade social,para atendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária pela ausência demoradia própria, pela existência de membro portador de doença grave, que necessitamcuidados especiais e dedicação exclusiva da esposa, conforme relatado no Estudo Social (art.3º, §5º e 34 da Lei nº 599/2014) que acompanha o pedido. ",
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