{
  "compra": {
    "id": 52502,
    "pncp": "77001311000108-1-000016/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 014/2025, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria Municipal de Planejamento e Patrimônio.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CASTRO",
    "unidade": "Diretoria Administrativa",
    "valor_estimado": 321930,
    "publicado_em": "2026-01-28T08:55:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castro",
    "municipio_ibge": "4104907",
    "orgao_cnpj": "77001311000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-01-28T08:55:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77001311000108/2026/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 119969,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_20_2026_2859_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T08:55:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119969/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119969/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-27T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}