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    "id": 526449,
    "pncp": "88594999000195-1-001585/2025",
    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 388,
    "publicado_em": "2025-09-22T09:22:26.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1585,
    "atualizado_em": "2025-09-22T09:23:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicitam-se recursos para aquisição de caixas de transporte. Faz-se necessária a aquisição, pois o Departamento de Bem-Estar Animal necessita da\naquisição de caixas de transporte adequadas para cães e gatos, a fim de garantir segurança, bem-estar e condições adequadas de manejo durante o\ndeslocamento dos animais atendidos. Esses equipamentos são fundamentais em situações de resgate de animais em situação de abandono, maus\u0002tratos ou risco, no transporte para clínicas veterinárias credenciadas para consultas, exames e procedimentos, bem como no encaminhamento para\nfeiras de adoção, lares temporários ou tutores definitivos. O uso de caixas apropriadas evita acidentes, fugas, estresse e ferimentos, tanto nos animais\nquanto nos servidores e voluntários envolvidos, além de atender às recomendações de biossegurança e boas práticas de manejo. Dessa forma, a\naquisição é indispensável para a execução das atividades do Departamento, garantindo maior eficiência, segurança e respeito à dignidade dos\nanimais sob responsabilidade do município. Aquisição baseada na Lei Nº14.133/2021. Valor oriundo do fundo municipal de meio ambiente",
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