{
  "compra": {
    "id": 526682,
    "pncp": "07954480000179-1-018363/2025",
    "objeto": "Prestação de Serviços de Terceiros / Despesas de Teleprocessamento - Serviço de Internet em Fibra Ótica",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "PMS - CONSELHO ESCOLAR PADRE JOAO MENDES LIRA",
    "valor_estimado": 1999.96,
    "publicado_em": "2025-09-22T09:59:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-22T10:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-29T13:37:42.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sobral",
    "municipio_ibge": "2312908",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18363,
    "atualizado_em": "2025-11-27T19:42:33.000Z",
    "informacao_complementar": "No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para garantir o fornecimento de Internet para realização de trabalhos administrativos da secretaria, direção e coordenação escolar, permitindo o acesso ás plataformas de gestão de matrícula, como Gestor Web e Censo Escolar, fundamentais para atualização dados escolares junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, através da rede mundial de computadores. O referido serviço também permitirá o arquivamento de dados internos, relatórios, planos de ação, arquivos de vídeos e documentos que são compartilhados junto a SEDUC - Sobral para gerenciamento das informações via DRIVE em nuvem; nas avaliações de desempenho, no acompanhamento das atividades de casa, no desenvolvimento de ações com o uso de tecnologias da informação e comunicação - TICs e melhoria das ações pedagógicas desta instituição de ensino.",
    "processo": "P3921992025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-22T10:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-29T13:37:42.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/18363"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1373369,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "5. TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-22T09:59:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373369/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373369/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 357
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-22T10:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-29T13:37:42.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}