{ "compra": { "id": 526713, "pncp": "04165775000178-1-000032/2025", "objeto": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e corretiva das áreas verdes da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC/AM, promovendo a conservação paisagística, a valorização do espaço institucional e a salubridade do ambiente de trabalho para servidores, colaboradores e visitantes.\nA contratação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados uma vez por mês", "uf": "AM", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS", "unidade": "CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS", "valor_estimado": 4916.52, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:49.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-22T11:01:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-26T09:01:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Manaus", "municipio_ibge": "1302603", "orgao_cnpj": "04165775000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 32, "atualizado_em": "2025-09-22T10:02:49.000Z", "informacao_complementar": "Destaca-se que a contratação será realizada sem alocação de mão de obra exclusiva, com a execução de um pacote mensal de serviços previamente delimitado. Essa modelagem reduz os custos da contratação, evita ociosidade de pessoal e garante a execução sob demanda, de acordo com a real necessidade da Administração, em alinhamento com os princípios da economicidade, eficiência e planejamento previstos na Lei nº 14.133/2021.\nAlém disso, os serviços de jardinagem proporcionam benefícios ambientais diretos, como a melhoria da qualidade do ar, a manutenção da umidade relativa, o controle da poeira e o estímulo à biodiversidade urbana, além de atuarem diretamente na estética e funcionalidade dos espaços externos da sede institucional.\nA contratação está devidamente alinhada ao Plano Anual de Contratações – PAC 2025, constando no item nº 18, vinculado ao Plano de Trabalho nº 5008 – SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM (código 6.3.1.3.02.01.008), o que reforça o planejamento prévio da demanda, em conformidade com o art. 11 da Nova Lei de Licitações.\n A execução do serviço será realizada uma vez por mês, durante o período de 12 meses, por equipe técnica da contratada, devidamente equipada e capacitada, conforme agendamento prévio estabelecido pela Administração. Os serviços compreenderão, entre outras atividades: poda de arbustos, corte de grama, capina, adubação, retirada de resíduos vegetais e limpeza geral das áreas atendidas.", "processo": "907606110000203.000087/2025-99", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-22T11:01:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-26T09:01:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04165775000178/2025/32" }, "documentos": [ { "id": 1373219, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0847325_NLL___Termo_de_Referencia__TR_.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373219/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373219/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1373220, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1027408_Minuta_de_Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373220/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373220/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1373221, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_926650_000015_2025_assinado_assinado__281_29_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373221/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373221/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1373222, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1027368_Edital.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373222/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373222/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1373223, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ilovepdf_merged (5).pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-22T10:02:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373223/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1373223/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 354 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-22T11:01:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-26T09:01:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }