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    "id": 526883,
    "pncp": "13864377000130-1-001599/2025",
    "objeto": "1. Base para guarda-sol ou ombrelone; 2. Biombo dobrável em tecido impermeável; 3. Carrinho de carga dobrável – capacidade até 150 kg. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.\n\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE",
    "valor_estimado": 794.97,
    "publicado_em": "2025-09-22T10:30:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-25T10:16:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1599,
    "atualizado_em": "2025-09-22T10:30:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil.",
    "processo": "6018.2024/0055688-3",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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