{
  "compra": {
    "id": 527872,
    "pncp": "26989715000102-1-001967/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma sala para instalação de Ofício no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e a instalação das paredes de Drywall na sala da SRSI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, do Aviso de Dispensa Eletrônica",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.",
    "valor_estimado": 86005.89,
    "publicado_em": "2025-09-22T14:22:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-22T14:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1967,
    "atualizado_em": "2025-09-22T14:22:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, o licitante deverá obedecer a esta última.",
    "processo": "20.02.1300.0000326/2025-31",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-22T14:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-09-23",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2025/1967"
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      "titulo": "1. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 20 - DIVULGADO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-22T14:22:19.000Z",
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      "titulo": "DOCUMENTOS DIVULGADOS.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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