{
  "compra": {
    "id": 528000,
    "pncp": "05009757000160-1-000010/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização com limpeza completa em aparelhos de ar condicionado, instalados no prédio administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Olímpia – OLÍMPIA PREV",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLIMPIA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA",
    "valor_estimado": 1450,
    "publicado_em": "2025-09-22T14:43:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Olímpia",
    "municipio_ibge": "3533908",
    "orgao_cnpj": "05009757000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-09-22T14:43:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05009757000160/2025/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1366803,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-22T14:43:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1366803/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1366803/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 358
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}