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  "compra": {
    "id": 528289,
    "pncp": "83102640000130-1-000477/2025",
    "objeto": "PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MACARRÃO INSTANTÂNEO PRÉ-COZIDO COM PÓ AROMATIZANTE E/OU MOLHO DE TEMPERO (CUP NOODLES) PARA OS USUÁRIOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO NESSE MESMO MUNICÍPIO. PD 22522.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Fundo Municipal de Assistencia Social",
    "valor_estimado": 299.5,
    "publicado_em": "2025-09-22T15:30:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 477,
    "atualizado_em": "2025-09-22T15:30:00.000Z",
    "informacao_complementar": "O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do município de\nItuporanga atende diariamente pessoas em situação de rua, em extrema vulnerabilidade social,\nque não possuem condições de acesso à alimentação adequada.\nConsiderando a necessidade de oferecer apoio imediato a esses usuários, sobretudo em situações\nemergenciais e de acolhida provisória, faz-se necessária a disponibilização de alimentos de\npreparo rápido, seguro e prático, que possam ser consumidos de forma individual e em\ndiferentes horários.\nA aquisição de Cup noodles (macarrão instantâneo em copo) justifica-se por se tratar de um\nalimento não perecível, de fácil estocagem, transporte e preparo, necessitando apenas de água\nquente, o que possibilita atender prontamente os usuários do serviço, garantindo uma resposta\nrápida diante da fome e da ausência de condições para o preparo de refeições completas.\nDessa forma, a contratação da empresa para fornecimento de Cup noodles visa atender às\ndemandas imediatas do CREAS, assegurando a dignidade e a proteção social mínima da\npopulação em situação de rua atendida no município de Ituporanga, em conformidade com os\nprincípios da Política Nacional de Assistência Social.",
    "processo": "512/2025",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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