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    "id": 528563,
    "pncp": "00394502000144-1-007432/2025",
    "objeto": "Serviço de calibração de instrumentos que compreendam os seguistes teste: Aircraft Test Set - tipo rastreável; Hoist Load Check KIT (1 TON); Manômetro até 10.000 PSI; e Transdutor de pressão.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ESCL.E AT ANTI-SUBM",
    "valor_estimado": 998.78,
    "publicado_em": "2025-09-22T16:21:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-26T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7432,
    "atualizado_em": "2025-09-22T16:21:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A prestação do serviço, uma vez aprovada, deverá ser realizada nas instalações (laboratório) da contratada. Nesta modalidade, a responsabilidade pelo transporte (retirada e devolução) do equipamento é inteiramente do fornecedor.\nAtendimento inicial: O equipamento deverá ser disponibilizado pelo cliente em condições adequadas para a calibração, considerando que o laboratório não está autorizado a realizar atividades de instalação ou desinstalação do item a ser calibrado.\nAtendimento final: Após a conclusão dos serviços, os certificados de calibração e demais documentos gerados deverão ser enviados no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis para o e-mail cadastrado ou disponibilizados digitalmente no site da empresa.\nO fornecedor deverá atentar-se ao correto código de identificação dos instrumentos, garantindo o devido controle. Quando solicitado, deverá informar o procedimento técnico a ser executado na calibração e medição. Todas as informações e propriedades do cliente deverão ser tratadas com confidencialidade, cabendo à contratada zelar pela proteção desses dados. As partes comprometem-se a utilizar tais informações exclusivamente para os fins desta contratação.\nO valor de referência da proposta deve incluir todos os custos envolvidos na prestação do serviço, incluindo frete, retirada e devolução dos materiais no local indicado.\nA empresa deverá apresentar na sua proposta a descrição detalhada do serviço ofertado.",
    "processo": "63124.000844/2025-31",
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