{
  "compra": {
    "id": 528573,
    "pncp": "60985017000177-1-000040/2025",
    "objeto": "Contratação de plataforma de envio de e-mail em massa (e-mail marketing), para disparo de mensagens eletrônicas de texto ou hipertexto que entre si firmam o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.\nA descrição completa do objeto está no Termo de Referência em anexo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO",
    "unidade": "CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-22T16:23:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "60985017000177",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-09-22T16:23:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de solução especializada em gestão e disparos de e-mail marketing, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, que contemple o gerenciamento de base de, no mínimo, 400.000 (quatrocentos mil) contatos ativos e a capacidade de disparo mensal de, no mínimo, 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil) e-mails. A solução deverá disponibilizar ferramentas de automação baseadas em comportamento, com fluxos personalizados e gatilhos, segmentação dinâmica e avançada de públicos por critérios, bem como segmentação automática de leads. A contratação seguirá conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, e conforme segue: (vide Termo de Referência)\n\nCRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS FORNECEDORES - item 15.2 do Termo de Referência.\n\nQualificação Técnica\n\nComprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, mediante a apresentação de atestados ou certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitidos por conselho profissional competente, quando for o caso, que evidenciem a disponibilização de solução de gestão e disparo de e-mail marketing, contemplando automação de fluxos, segmentação dinâmica de públicos e geração de relatórios de desempenho, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.",
    "processo": "26.002802/2025-22",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/60985017000177/2025/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1363899,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Referencia___E_mail_MKT_atualizado.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-22T16:23:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363899/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363899/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1363900,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "minuta de contrato  - disparo de email.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-22T16:23:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363900/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363900/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1363901,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estimativa_de_Quantidades - e-mail.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-22T16:23:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363901/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363901/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1363902,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Despacho - Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-22T16:23:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363902/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1363902/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 355
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}