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    "pncp": "00394452000103-1-019379/2025",
    "objeto": "A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por empresa especializada, para a realização de cursos profissionalizantes destinados aos militares incorporados no âmbito do Projeto Soldado Cidadão, contemplando as seguintes finalidades: Curso de Transporte de Emergência e Curso Especializado de Condução de Veículos de Transporte de Passageiros",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19379,
    "atualizado_em": "2025-09-22T16:38:04.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação dos cursos propostos mostra-se necessária para atender às demandas de qualificação profissional previstas no Projeto Soldado Cidadão, que visa preparar os militares incorporados para o mercado de trabalho, proporcionando-lhes formação técnica e cidadã durante o período do serviço militar obrigatório.\nO Curso de Transporte de Emergência é fundamental para capacitar os militares a atuarem de forma eficiente em situações críticas, garantindo a condução segura de pacientes e contribuindo para a formação de profissionais aptos a atender às exigências da sociedade no setor de saúde e transporte emergencial.\nJá o Curso Especializado de Condução de Veículos de Transporte de Passageiros possibilita a formação adequada para o exercício da atividade de transporte coletivo, observando a legislação de trânsito vigente, ampliando as oportunidades de empregabilidade e inserção social dos militares após o término do serviço ativo.",
    "processo": "65322.003139/2025-84",
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