{
  "compra": {
    "id": 52865,
    "pncp": "13909247000177-1-000009/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral) da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para ônibus e caminhões, através de operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, necessários à execução dos serviços e à plena disponibilidade operacional dos veículos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE REMANSO",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 1560000,
    "publicado_em": "2026-01-27T00:47:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Remanso",
    "municipio_ibge": "2926004",
    "orgao_cnpj": "13909247000177",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-27T00:47:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "016/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13909247000177/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 133991,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital Pregao N 005-2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T00:47:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/133991/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/133991/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 133992,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE SUSPENSAO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-10T10:35:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/133992/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/133992/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 229
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}