{ "compra": { "id": 533192, "pncp": "00508903000188-1-002171/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado, tipo\nDrywall, e portas de madeira para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões\ne exigências contidas neste Termo de Referência.", "uf": "PE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA", "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO", "valor_estimado": 32992.61, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:51.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-19T11:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-09-24T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Recife", "municipio_ibge": "2611606", "orgao_cnpj": "00508903000188", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 2171, "atualizado_em": "2025-09-19T10:40:51.000Z", "informacao_complementar": "3. ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS/SERVIÇOS\n\n3.1 Fornecimento e Instalação de paredes de gesso acartonado tipo drywall, emassadas e pintadas, portas de madeira completa, com e sem bandeira para ambientes do Edf. Sede do TRF5, conforme as especificações, previsões e exigências deste Termo de Referência;\n2.2. Critério de Julgamento (Adjudicação): Será considerada a proposta mais vantajosa para a Administração, e consequentemente declarada vencedora da Dispensa Eletrônica, aquela que ofertar o MENOR PREÇO POR GRUPO.\n3.2. As empresas contratadas deverão ser capazes de realizar a medição in loco para a conferência das medidas e das condições do local onde serão instalados os materiais, visando a sua perfeita execução;\n\n3.3. O fornecimento e instalação de divisórias e portas será realizado de acordo com os leiautes elaborados pela Arquitetura do Tribunal, que serão disponibilizados, conforme o caso, quando da emissão da Ordem de Início dos Serviços;\n4.2. De fornecimento e instalação/montagem: O prazo de fornecimento e instalação será de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Instalação, a ser emitida pela Diretoria de Administração Predial DAP;", "processo": "0012908-88.2025.4.05.7000", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-19T11:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-24T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2025/2171" }, "documentos": [ { "id": 1388523, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Despacho - Diretor Administrativo.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388523/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388523/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1388524, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "01_AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 51.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388524/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388524/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1388525, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo_I _Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388525/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388525/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1388526, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo_II_ Plantas_baixas.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388526/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388526/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1388527, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexo_III_documentos_habilitacao_IN_DG.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-19T10:40:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388527/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1388527/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 358 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-19T11:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-09-24T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }