{
  "compra": {
    "id": 534044,
    "pncp": "46638714000120-1-000242/2025",
    "objeto": "Serviços de Hospedagem em Regime de Pensão Completa para dezenove pessoas, incluindo quatorze alunos e seis acompanhantes, durante o período de 19 a 21 de setembro de 2025, compreendendo duas diárias e mais um almoço no dia 19 de setembro.  O serviço deve incluir acomodações adequadas, alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), e todas as comodidades necessárias para o conforto e bem-estar dos participantes durante sua estadia.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 11102,
    "publicado_em": "2025-09-19T13:51:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 242,
    "atualizado_em": "2025-09-19T13:51:17.000Z",
    "informacao_complementar": "O município de Tremembé tem desenvolvido um programa de xadrez escolar desde 2017, que tem demonstrado resultados significativos no desenvolvimento cognitivo, comportamental e acadêmico dos estudantes. A participação em competições de alto nível, como o Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar, é fundamental para o aprimoramento das habilidades dos alunos e para a consolidação do programa municipal de xadrez. ",
    "processo": "23/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46638714000120/2025/242"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1384152,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DL 23_25 - PI 4.649_25 - HOSPEDAGEM.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-19T13:51:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1384152/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1384152/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}