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    "id": 534341,
    "pncp": "02030715000112-1-000141/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, tendo como escopo a elaboração, a aprovação e o fornecimento de projeto técnico, associado com o atendimento dos seguintes módulos de entrega em favor do prédio que abriga a ANATEL no Estado de São Paulo - GR01: (i)- projeto visando a unificação da medição da energia elétrica associada com o consumo predial; (ii)- projeto associado com a implantação de Microgeração Fotovoltaica local do tipo \"on-grid\" no prédio; (iii)- projeto visando a estabilização da tensão elétrica de circuitos de distribuição interna específicos que dão provimento aos Pavimentos de Andares Superiores do prédio; e, (iv)- projeto de infraestrutura visando a operação regular de carregadores veiculares, provendo a eletrificação de vagas localizadas nos Pavimentos de Andares Inferiores (subterrâneos)",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
    "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL",
    "valor_estimado": 56554.41,
    "publicado_em": "2025-09-19T14:39:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-22T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-25T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "02030715000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 141,
    "atualizado_em": "2025-09-19T14:39:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme documento Aviso de Dispensa Eletrônica 6 (14224091) e Anexos.",
    "processo": "53504.003484/2024-10",
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      "impugnacao_ate": "2025-09-22",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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