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  "compra": {
    "id": 534355,
    "pncp": "00394700000108-1-000392/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Emissão de Certificado Digital Ssl de Validação Organizacional (ov), do Tipo Wildcard, para Servidores Web, com Validade de 12 (doze) Meses,​ Garantia e Suporte Técnico, por dispensa de licitação, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Minuta (178352294).",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
    "valor_estimado": 1311.7,
    "publicado_em": "2025-09-19T14:41:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-19T14:45:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-25T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394700000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 392,
    "atualizado_em": "2025-09-19T14:41:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Especificações técnicas do certificado digital\n\nCertificado digital SSL de validação organizacional (OV) para servidor web, tipo Wildcard;\n\nDeverá ser certificado SSL de raiz internacional e validação organizacional (OV);\n\nDeve possuir validade mínima de 12 (doze) meses, a partir da data de emissão;\n\nDeverá permitir a instalação em um domínio e subdomínios ilimitados;\n\nDeverá permitir ilimitadas instalações em servidores sem restrições ou custos;\n\nDeverá possuir licença de uso para ilimitados servidores, sem restrições ou custos;\n\nDeverá possuir reemissão gratuita e ilimitada durante o período de validade do certificado;\n\nDeverá suportar criptografia forte, padrão SHA256;\n\nDeverá suportar chave de segurança de no mínimo 2048 (dois mil e quarenta e oito) bits;\n\nDeverá ser compatível com servidores que suportem os protocolos SSL e TLS e explicitamente os sistemas operacionais Windows Server e distribuições Linux (Red Hat, CentOS, Ubuntu Server e Debian) em suas últimas versões;\n\nDeverá possuir o certificado raiz da autoridade certificadora dentre as que já vêm previamente instaladas e configuradas nos principais navegadores e dispositivos que suportem certificados SSL/TLS, dentre eles: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari, IOS e Android;\n\nDeverá incluir prestação de suporte remoto, via telefone, e-mail, chat e/ou website, por equipe de técnicos especializados, para esclarecimento de dúvidas; e\n\nA validação remota do certificado digital deverá ser realizada com os colaboradores da CONTRATANTE.\n\n \n\nEspecificações técnicas do portal de gerenciamento\n\nDeverá permitir emitir, reemitir e revogar certificados;\n\nDeverá permitir emitir avisos e notificações do prazo de expiração do certificado; e\n\nDeverá permitir emitir relatórios.",
    "processo": "00060-00237904/2025-31",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-09-22",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-19T14:41:30.000Z",
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      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - Dispensa Eletronica n 69.2025.pdf",
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