{
  "compra": {
    "id": 535071,
    "pncp": "88594999000195-1-001578/2025",
    "objeto": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 11684.35,
    "publicado_em": "2025-09-19T16:37:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1578,
    "atualizado_em": "2025-09-19T16:47:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES APARELHOS: ESFIGMOMANÔMETROS (APARELHOS DE PRESSÃO), AUTOCLAVES, DETECTORES FETAIS, OTOSCÓPIOS, CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, SELADORAS, ESTETOSCÓPIOS, OXÍMETROS, VÁLVULAS DE OXIGÊNIO E EQUIPOS ODONTOLÓGICOS.",
    "processo": "2988/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88594999000195/2025/1578"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1379566,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SOLICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-19T16:37:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379566/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379566/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1379567,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-19T16:37:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379567/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379567/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1379568,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA FORNECEDOR",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-19T16:37:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379568/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1379568/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 361
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}