{
  "compra": {
    "id": 536191,
    "pncp": "46374500000194-1-009224/2025",
    "objeto": "262820 - SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO DE ANALISE LABORATORIAL - ATIVO CARACTERISTICA SERVICO 1:  SEQUENCIADOR ACIDOS NUCLEICOS -THERMO FISCHER",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
    "unidade": "ESP-INSTITUTO PASTEUR",
    "valor_estimado": 40959.14,
    "publicado_em": "2025-09-19T15:42:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46374500000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9224,
    "atualizado_em": "2025-09-19T15:42:49.000Z",
    "informacao_complementar": " analisador genético é utilizado para a realização de eletroforese de alta resolução em amostras de sequenciamento de DNA, como forma de apoio a vigilância epidemiológica da raiva, das encefalites causadas por Alphavirus no Brasil e de Arboviroses em vetores, além das pesquisas científicas nessas áreas. A manutenção preventiva anual é extremamente necessária para o bom funcionamento do equipamente, bem como para prevenir danos e defeitos de peças e circuitos internos do mesmo. Além disso a calibração e alinhamento dos componentes do equipamento é necessária para garantir o bom funcionamento e a confiabilidade das análises, tornando tal manutenção imprescindível para que sejam mantidos os paramentros de qualidade do laboratório segundo as normas da NBR ISO/IEC 17025.\n\n ",
    "processo": " 024.00125248/2024-81",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2025/9224"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1380981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE LICITACAO N DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 6 _CONTRATACAO_ 90179_94_2025, DE 6 DE AGOSTO DE 2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:42:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380982,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "NOTA DE EMPENHO..pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:42:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380982/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380982/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380983,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DESPACHO - Inexigibilidade  06 -Servico de Manutencao de Analisador Genetico .pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:42:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380983/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380983/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380984,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "29/2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:42:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380984/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380984/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380985,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA N 1343925 (3).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:49:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380985/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380985/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380986,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA N 1383202.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:49:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380986/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380986/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1380987,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "22/2025.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-09-19T15:49:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380987/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1380987/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 359
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}