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    "id": 536610,
    "pncp": "27174150000178-1-000078/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA VERDE DO MUNICÍPIO DE PANCASES, conforme Projetos executivos, Memorial Descritivo, Memorial de Quantitativos, Planilha Orçamentária, Composições de Preços e demais documentos técnicos.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PANCAS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pancas",
    "valor_estimado": 367798.94,
    "publicado_em": "2025-09-18T09:00:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-12T09:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pancas",
    "municipio_ibge": "3204005",
    "orgao_cnpj": "27174150000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2025-09-18T09:13:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Tratase de uma obra de excepcional valor para a promoção do desenvolvimento da comunidade e região, promovendo acessibilidade a toda a população Panquense. Pertinente evidenciar que a pavimentação de logradouros tem grande importância no desenvolvimento urbano e social, por representar geração de emprego e renda, alavancar o turismo na região e garantir acessibilidade e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos que utilizam as estradas, o que consequentemente agrega valor à comunidade, à região circunvizinha, integrando e fortalecendo as diversas regiões do solo EspíritoSantense. Considerando ainda que a promoção da pavimentação e drenagem pretendida promoverá a melhoria no tráfego diário de veículos nas ruas citadas. Além disso, com a execução da calçada cidadã, a acessibilidade estará garantida a toda a população.",
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