{
  "compra": {
    "id": 537397,
    "pncp": "88123492000153-1-000174/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osório, Gaudêncio Conceição e das Escolas Estaduais Roberto Osório Junior, Dartagnan Tubino e Professor Diehl, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUARAI",
    "unidade": "Setor de Compras e Licitações",
    "valor_estimado": 800550,
    "publicado_em": "2025-09-18T08:31:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-18T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Quaraí",
    "municipio_ibge": "4315305",
    "orgao_cnpj": "88123492000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 174,
    "atualizado_em": "2025-09-18T08:31:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "112/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-18T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88123492000153/2025/174"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1409368,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "072-2025 (Transporte Escolar)-PE.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-18T08:31:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1409368/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1409368/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1409369,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Planilhas de Custos  Pregao 072-2025-Transporte Escolar.rar",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-01T10:29:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1409369/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1409369/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 360
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-18T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}