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    "objeto": "[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, visando a implantação do programa de controle populacional e manejo ético humanitário de cães e gatos em área urbana, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.",
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