{
  "compra": {
    "id": 537880,
    "pncp": "03184066000177-1-000130/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE PROCEDIMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJOS ITENS FORAM CONSIDERADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AGUA CLARA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Água Clara - MS",
    "valor_estimado": 230548.27,
    "publicado_em": "2025-09-18T13:25:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-18T12:21:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Água Clara",
    "municipio_ibge": "5000203",
    "orgao_cnpj": "03184066000177",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 130,
    "atualizado_em": "2025-10-07T16:11:21.000Z",
    "informacao_complementar": "REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE PROCEDIMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJOS ITENS FORAM CONSIDERADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SE",
    "processo": "204/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-18T12:21:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03184066000177/2025/130"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1402165,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Capa-Licitacao",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-18T13:25:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402165/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402165/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1402166,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-18T13:26:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402166/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402166/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1402167,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ata-Sessao-066_2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-07T15:13:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402167/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1402167/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 360
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-18T12:21:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-03T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}