{ "compra": { "id": 539752, "pncp": "00394502000144-1-007176/2025", "objeto": "Contratação de serviço de manutenção preventiva em linha de gases especiais, incluindo Hélio, Ar Sintético e Hidrogênio. O serviço será realizado de forma não-contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento. A prestação do serviço inclui a inspeção, manutenção e testes necessários para garantir o perfeito funcionamento das instalações, bem como a emissão de laudo técnico ao final de cada intervenção.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA", "valor_estimado": 37620, "publicado_em": "2025-09-18T11:43:35.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Arraial do Cabo", "municipio_ibge": "3300258", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 7176, "atualizado_em": "2025-09-18T11:43:35.000Z", "informacao_complementar": "O Processo Eletrônico de Dispensa nº 90056 restou fracassado, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas para atendimento da demanda. Em conformidade com a Instrução Normativa SEGES nº 67/2021, que dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços e contratações diretas, será adotada a compra direta utilizando o orçamento de um fornecedor direto que compõe a pesquisa de preços realizada.\nEsse fornecedor atende integralmente às condições estabelecidas no edital e apresenta proposta compatível com os parâmetros de mercado. Dessa forma, assegura-se a observância dos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços necessários ao órgão.\nA contratação será formalizada com base na proposta que cumpre as especificações técnicas e as condições previstas, priorizando a melhor relação custo-benefício.", "processo": "63432.001096/2025-20", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/7176" }, "documentos": [ { "id": 1403720, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "56-Termo-de-Aprovacao-e-Autorizacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-18T11:43:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403720/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403720/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1403721, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Gaslin.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-18T11:43:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403721/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403721/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1403722, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "relatorio-dispensa-75300006900562025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-18T11:43:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403722/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403722/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1403723, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "150/2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-18T11:43:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403723/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403723/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1403724, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "180/2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-18T11:50:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403724/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403724/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1403725, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "102/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-09-18T11:57:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403725/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1403725/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 362 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }