{
  "compra": {
    "id": 540936,
    "pncp": "26461699000180-1-000288/2025",
    "objeto": "Aquisição de Cafeteira Industrial, equipamento de aço inoxidável, com capacidade mínima de 10 litros, com potência mínima de 1200 Watts, voltagem de 110v, e que atenda a legislação vigente no Brasil, sobre eletrodomésticos e Forno micro-ondas, com capacidade mínima de 45 litros, na cor branca, com potência mínima de 1200 Watts, voltagem de 110v, que atendam as especificações da PORTARIA Nº 268, DE 22 DE JUNHO DE 2021, emitida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
    "unidade": "SEDE SUREG BAHIA",
    "valor_estimado": 1835.19,
    "publicado_em": "2025-09-18T15:56:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-19T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-22T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "26461699000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 288,
    "atualizado_em": "2025-09-18T15:56:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Os bens objetos deste Termo de Referência deverão ser entregues em remessa única, devidamente embalados e lacrados, no Setor Administrativo (SETAD), situado no endereço Rua da Polônia, nº 5, Edf. Professor Orlando Gomes, Comércio, CEP: 40.015-150, Salvador/BA, no horário das 8h00 às 17h00.\nO prazo de entrega dos bens é de 30 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual (Ordem de Compra).",
    "processo": "21440.002206/2025-21",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-19T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-22T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2025/288"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1397088,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_MAPA - 45160227 - Conab - RLC_ Termo de Referencia (TR) - Bens 2.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-18T15:56:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397088/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397088/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1397089,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Extrato de dispensa de Licitacao.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-18T15:56:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397089/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397089/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1397090,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_45257649_Conab___Declaracao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-18T15:56:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397090/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1397090/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 362
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-19T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-22T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}