{
  "compra": {
    "id": 54094,
    "pncp": "07655269000155-1-000009/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS ACOMPANHADO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DE CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS E DE 6 A 10 ANOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE WORKSHOP EM SAÚDE BUCAL, PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL I, MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MAURITI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE",
    "valor_estimado": 1122000,
    "publicado_em": "2026-01-27T16:44:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-09T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mauriti",
    "municipio_ibge": "2308104",
    "orgao_cnpj": "07655269000155",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-27T16:44:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2026.01.20.01",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-27T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-09T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07655269000155/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 123124,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-27T16:44:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/123124/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/123124/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-27T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-09T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}