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    "pncp": "01739541000107-1-000001/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MEDALHAS PARA ENTREGA EM EVENTOS SOLENES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE",
    "unidade": "Camara Municipal de Sumare",
    "valor_estimado": 121276.8,
    "publicado_em": "2026-01-27T14:17:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-11T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sumaré",
    "municipio_ibge": "3552403",
    "orgao_cnpj": "01739541000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-27T14:17:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A Câmara Municipal de Sumaré realiza periodicamente eventos solenes, conforme previsto em sua legislação, destinados à entrega de honrarias e homenagens a cidadãos, entidades e personalidades que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do município. Para assegurar a adequada execução dessas solenidades e o cumprimento das normas que regem a concessão dessas distinções, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas destinadas à entrega nos referidos eventos.\r\nA utilização de materiais de qualidade superior e de processos de produção especializados confere às medalhas um aspecto solene e digno, reforçando a imagem institucional da Câmara Municipal e valorizando o ato de concessão das honrarias. Além disso, a padronização visual e a precisão nos detalhes contribuem para a preservação da identidade e tradição das homenagens promovidas por esta Casa de Leis.\r\nDessa forma, a contratação proposta visa garantir a adequada realização das solenidades oficiais previstas na legislação, assegurando que as homenagens sejam prestadas de maneira condizente com o respeito e o reconhecimento que o Poder Legislativo de Sumaré dedica aos agraciados, além de reforçar os princípios de eficiência, economicidade e valorização da imagem institucional.\r\n",
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